Areas de Atuação
Atuando sempre em conjunto como forma
de produzir sinergia, o escritório realiza a
análise jurídica sob diversas perspectivas
para a estruturação dos negócios e
operações imobiliárias do cliente. São
sugeridas alternativas adequadas e seguras
para o desenvolvimento de suas atividades
com o alcance de seus objetivos e metas
fixadas. Um dos focos é a celeridade e
precisão, visando não apenas resolver as
demandas trazidas pelos clientes, mas,
também, de forma pró ativa prevenir litígios
e contingências nos mais variados tipos de
negócios e operações imobiliárias,
incluindo, mas não se limitando, àquelas
que envolvem a aquisição, constituição e
reorganização societária, estruturação de
garantias reais e fidejussórias, alienação de
imóveis, intermediação de operações de
captação de recursos no mercado financeiro
e de capitais, atuação cartorária, retificação
de registros, desmembramentos,
unificações, cisões imobiliárias, além da
estruturação jurídica de parcelamentos de
solo urbanos ou rurais, incorporações
imobiliárias, entre outras atividades. O
escritório pode atuar de forma segregada,
conjunta, bem como com a transferência da
tecnologia jurídica de atuação para equipes
internas do cliente.
O escritório atua desde o acompanhamento
da negociação até a confecção de modelos
contratuais necessários, incluindo, eventuais
arranjos societários, integralização ao
capital social, dentre outros.
O escritório atua de forma interdisciplinar
acompanhando os setores na identificação
de riscos e implementação de mecanismos
de controle e prevenção, incluindo a
estruturação de programas de conformidade,
desde sua concepção até o treinamento dos
colaboradores, incluindo, diligências
necessárias para a aprovação de
empreendimentos.
Diante das peculiaridades do agronegócio, o
escritório JACOB NETO ADVOGADOS atua
neste setor com parceiros estratégicos para
encontrar soluções inovadoras que
melhoram a rentabilidade do negócio,
conhecendo a realidade do campo e do
produtor rural, analisando e assessorando
desde a origem da atividade à gestão
familiar, relações de trabalho, impacto
ambiental, elaboração e análise jurídica de
contratos de natureza agropecuária (parceria
rural, arrendamento rural, compra e venda
de insumos agrícolas, matérias-primas e
commodities, mútuo para exportação de
produtos de proteína animal, etc.), contratos
bancários, acompanhamento de
estruturações de crédito, investimentos,
análise, revisão e elaboração de títulos de
crédito, notadamente os de natureza rural
(Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, WA,
CDCA, LCA e CRA, CRI), estruturações de
garantias reais e fidejussórias, constituição e
organização societária, estruturação de
grupos empresariais – Holding, planejamento
sucessório e tributário no agronegócio.
O escritório atua na esfera trabalhista de
forma preventiva, consultiva e contenciosa,
com foco na eliminação ou mitigação dos
riscos trabalhistas das empresas. Para tanto,
promove a avaliação e a adequação dos
procedimentos internos da organização
empresarial à aplicação das normas
trabalhistas, sempre atento às peculiaridades
de cada setor, assessoria em questões
relacionadas à elaboração de contratos de
trabalho, acordos, negociações sindicais,
dissídios, reestruturação de departamento
pessoal e suporte às áreas de recursos
humanos das empresas, atuação delineada
pela necessária mitigação do passivo
trabalhista empresarial. No contencioso, o
Escritório presta assessoria em todas as
instâncias, em demandas que envolvam
reclamações trabalhistas individuais ou
coletivas, em sede de processos
administrativos ou judiciais, inclusive, com
mapeamento de riscos e estudo.
No segmento empresarial, o escritório atua
com consultoria e assessorando completo,
desde a constituição da empresa, incluindo,
a fase de negociação prévia (acordo de
quotistas / memorando de entendimentos),
elaboração, revisão e discussão das minutas
contratuais, até eventual recuperação
judicial, extrajudicial e falência.
Acompanhamento jurídico dos negócios,
litígios empresariais, propositura de ações
judiciais e apresentação de defesas,
inclusive em segunda instância e tribunais
superiores; Registro de marcas e patentes:
respostas a consultas e elaboração de
opiniões legais e adoção de medidas
judiciais e extrajudiciais fundadas na Lei de
Propriedade Industrial; Mercado de Capitais:
assessoria jurídica a companhias e aos seus
órgãos; assessoria jurídica a administradores
e gestores de fundos de investimento;
atuação em processos administrativos
perante a CVM; respostas a consultas e
elaboração de opiniões legais; Lei Geral de
Proteção de Dados: adequação,
mapeamento dos dados, elaboração de
política de privacidade. Entre outros.
Na consultoria realizada pelo escritório
JACOB NETO ADVOGADOS, o foco muito é a
atuação preventiva, objetivando evitar e
previnir gastos desnecessários com
demandas administrativas ou mesmo
judiciais. Treinamento constante das equipes
internas